DATA: 2009-04-01
ACTO: Anúncio de procedimento n.º 1359/2009
D.R. n.º 64 Série II
EMISSOR: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar.


MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António Joaquim Barreiro Lameiras
Endereço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
Telefone: 00351 259419100
Fax: 00351 259419104
Endereço Electrónico: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail

2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Rede Viária do Município - Ligação de Parada de Monteiros a Pielas.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Estaleiro, Pavimentação e Outros Trabalhos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Localidades de Parada de Monteiros e Pielas, Freguesia de Parada de Monteiros e Concelho de Vila Pouca de Aguiar.

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme o disposto nos pontos 6 e 7 do Programa de Procedimento da Empreitada.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar.
Endereço desse serviço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
Telefone: 00351 259419100
Fax: 00351 259419104
Endereço Electrónico: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: C1-PREÇO - Será pontuado de 10 (dez) a 20 (vinte) valores, correspondendo a classificação de 10 valores à proposta de preço igual ao limite máximo de adjudicação, considerado
como sendo o preço base, e a classificação de 20 valores à proposta de valor igual ou inferior ao preço óptimo do concurso, considerado como sendo o preço 25% abaixo do preço base. Os valores intermédios resultam da aplicação da fórmula atrás descrita, com aproximação de duas casas decimais.
C2- VALIA TÉCNICA, pontuado de 10 (dez) a 20 (vinte) valores.
Na valia técnica das propostas serão apreciados os seguinte subfactores com a ponderação:
- Plano de Trabalhos..............................................................25%
- Memória Descritiva e Justificativa do Modo de Execução da Obra..............25%
- Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho..25%
- Projecto do Estaleiro............................................................25%
CF - Classificação Final
CF = 0,60 C1 + 0,40 C2

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Endereço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
Telefone: 00351 259419100
Fax: 00351 259419104
Endereço Electrónico: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/31

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bruno Miguel Dias Gomes da Silva
Cargo: Assistente Técnico

DATA: 2009-04-01
ACTO: Anúncio de procedimento n.º 1359/2009
D.R. n.º 64 Série II
EMISSOR: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar.


MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António Joaquim Barreiro Lameiras
Endereço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
Telefone: 00351 259419100
Fax: 00351 259419104
Endereço Electrónico: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail

2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Rede Viária do Município - Ligação de Parada de Monteiros a Pielas.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Estaleiro, Pavimentação e Outros Trabalhos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Localidades de Parada de Monteiros e Pielas, Freguesia de Parada de Monteiros e Concelho de Vila Pouca de Aguiar.

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme o disposto nos pontos 6 e 7 do Programa de Procedimento da Empreitada.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar.
Endereço desse serviço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
Telefone: 00351 259419100
Fax: 00351 259419104
Endereço Electrónico: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: C1-PREÇO - Será pontuado de 10 (dez) a 20 (vinte) valores, correspondendo a classificação de 10 valores à proposta de preço igual ao limite máximo de adjudicação, considerado
como sendo o preço base, e a classificação de 20 valores à proposta de valor igual ou inferior ao preço óptimo do concurso, considerado como sendo o preço 25% abaixo do preço base. Os valores intermédios resultam da aplicação da fórmula atrás descrita, com aproximação de duas casas decimais.
C2- VALIA TÉCNICA, pontuado de 10 (dez) a 20 (vinte) valores.
Na valia técnica das propostas serão apreciados os seguinte subfactores com a ponderação:
- Plano de Trabalhos..............................................................25%
- Memória Descritiva e Justificativa do Modo de Execução da Obra..............25%
- Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho..25%
- Projecto do Estaleiro............................................................25%
CF - Classificação Final
CF = 0,60 C1 + 0,40 C2

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Endereço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
Telefone: 00351 259419100
Fax: 00351 259419104
Endereço Electrónico: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/31

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bruno Miguel Dias Gomes da Silva
Cargo: Assistente Técnico